OS principais ataques ao Estado de Direito, Às garantias e liberdades constitucionais e aos princípios de uma sociedade plural e livre
- DIÁRIO DE ATAQUES
Por meio deste Diário, o Pacto pela Democracia explicita o processo de degradação que está em curso no país, desde 2019, traçando um panorama da Democracia no Brasil.
NAVEGUE E CONHEÇA OS ATAQUES DE ACORDO COM SEUS TEMAS:
January 21, 2021Após participar de debate televisivo na CNN, onde fez críticas ao governo federal e ao presidente Jair Bolsonaro pela postura irresponsável diante do combate à pandemia, o advogado Marcelo Feller foi intimado a depor pela Polícia Federal em inquérito baseado na Lei de Segurança Nacional. A Lei já...O presidente da República Jair Bolsonaro afirmou, nesta segunda-feira, 18, que quem decide se um povo vive sob uma democracia ou uma ditadura são as Forças Armadas do país. Em conversa com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada, Bolsonaro afirmou que o Brasil ainda tem liberdade, mas que ...A Repórter Brasil sofreu flagrante desrespeito à liberdade de expressão e à liberdade de imprensa, além de constrangimento ilegal. Após uma série de ataques para conseguir derrubar o site por algumas horas no dia 6 de janeiro, a organização recebeu um e-mail anônimo: “Como devem ter percebido,...No dia seguinte à invasão do Congresso americano, o presidente Jair Bolsonaro disse que a falta de confiança nas eleições levou "a este problema que está acontecendo lá" e que, no Brasil, "se tivermos voto eletrônico" em 2022, "vai ser a mesma coisa" ou "vamos ter problema pior que nos Estados...A Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) produziu ao menos dois relatórios para favorecer a defesa de Flávio Bolsonaro no caso Queiroz. Os documentos ajudaram a defesa a buscar a anulação do esquema de “rachadinhas”. Os relatórios foram utilizados para apontar a suposta existência de uma...December 8, 2020O governo está implementando uma megabase de dados que põe em risco a proteção de dados pessoais dos cidadãos brasileiros. Criado sem o devido debate público, o Cadastro Base do Cidadão não está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados e traz um amplo potencial de vigilância por parte...December 3, 2020No dia 20 de novembro, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) ordenou que a Agência Brasil ignorasse as notícias sobre o assassinato do José Alberto Silveira, morto por dois seguranças brancos em uma loja do Carrefour, em Porto Alegre - RS. A censura, feita por escrito pela estatal, foi cumprida...November 25, 2020Foram reveladas novas tentativas de intimidação pelo ministro Ricardo Salles contra indivíduos que teceram críticas à sua gestão à frente do Ministério do Meio Ambiente. Conforme registramos aqui em outubro, além do ambientalista Marcio Astrini, o ministro usou a máquina pública por meio da AGU ...November 24, 2020Relatórios revelam que o Palácio do Planalto, por meio da Secretaria de Governo (Segov) e da Secretaria de Comunicação (Secom), monitorou as redes sociais de parlamentares e jornalistas com objetivo de se municiar de informações de diferentes fontes e órgãos públicos e verificar o comportamento...November 24, 2020A Justiça Eleitoral do Amazonas censurou uma reportagem do site The Intercept Brasil que denunciava más condutas do candidato à Prefeitura de Manaus Ricardo Nicolau em sua campanha. Embora não houvesse fundamentação legal para tal, o juiz, que é amigo e apoiador do então candidato, determinou a...November 10, 2020Reportagem publicada na última segunda-feira (9) pelo jornal "O Estado de S.Paulo", revela que o governo federal pretende aprovar uma medida inconstitucional, com regras para controlar o trabalho das organizações não governamentais (ONGs) que atuam na Amazônia, permitindo a atuação apenas...October 16, 2020Na tarde da sexta-feira (16/10), o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, admitiu que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) espionou participantes da Cúpula do Clima das Nações Unidas (COP 25), realizada em dezembro na Espanha. Em uma publicação em rede...O ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles recorreu à Justiça Federal para intimar o ambientalista e secretário-executivo do Observatório do Clima Marcio Astrini, por críticas feitas ao ministro em entrevista concedida ao jornal "O Globo". Salles é representado pela AGU (Advocacia Geral da União)...October 13, 2020Uma reportagem publicada no último dia 13 pelo jornal O Estado de S.Paulo revela que o governo do presidente Jair Bolsonaro enviou agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para a COP-25 (Conferência do Clima das Nações Unidas), que ocorreu em Madri, na Espanha, no mês de dezembro do...October 2, 2020O Ministério da Economia colocou em sigilo todos os documentos produzidos para formular a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da reforma administrativa. O pedido, feito com base na Lei de Acesso à Informação (LAI), foi negado pela pasta justificando que só poderá divulgar os estudos após a...October 2, 2020Três meses depois de denunciar o deputado Arthur Lira (PP-AL) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção passiva, a Procuradoria-Geral da República (PGR) recuou na acusação e solicitou ao STF que rejeite a denúncia apresentada. Cotado para disputar a Presidência da Câmara, Arthur Lira é um...A deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ) decidiu recorrer às Nações Unidas e solicitar que as relatoras de direitos humanos da entidade cobrem explicações do governo brasileiro sobre seu caso e também sobre a morte de Marielle Franco A deputada relata que, em junho, o "Disque Denúncia" da...Após se manifestar contra o presidente da República Jair Bolsonaro, com a fala "Fora Bolsonaro" ao final de uma partida no último dia 20, a jogadora de vôlei Carol Solberg foi denunciada pela subprocuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). A denúncia pede que a jogadora seja...September 29, 2020Na última segunda-feira (28/09), o procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) instauração de inquérito contra a deputada federal e ex-aliada de Jair Bolsonaro, Joice Hasselmann (PSL-SP). Saiba mais.September 28, 2020Uma investigação que ocorre no âmbito de um inquérito aberto no Departamento de Inteligência Policial (DIP) procurou a defesa do candidato a prefeito de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL) para intimá-lo a prestar esclarecimentos sobre postagens feitas por ele em que criticava o presidente Jair...Mais Posts COLABORE COM ESTE LEVANTAMENTO
A EQUIPE DO PACTO vai analisar TODAS as sugestõeS
NEM TUDO ESTÁ PERDIDO!
LEVANTAMOS MAIS DE 300 iniciativas e organizações que atuam pela defesa e revigoramento da democracia no brasil no mapa democracia sim!
COMPARTILHE COM A SUA REDE
WhatsApp
Facebook
Twitter
RECEBA NOVIDADES
Inscreva-se na nossa NEWSLETTER E ACOMPANHE AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS SOBRE A DEMOCRACIA BRASILEIRA
O Pacto pela Democracia é uma plataforma de ação conjunta da sociedade civil brasileira voltada à defesa e ao aprimoramento da vida política e democrática no país.
Trata-se de um espaço plural, apartidário e aberto a cidadãos, organizações e atores políticos que compartilhem do compromisso de resgatar e aprofundar práticas e valores democráticos diante dos inúmeros desafios que temos enfrentado ao longo dos últimos anos no país.
Para saber mais e acompanhar nossas ações em defesa da democracia no país, acesse nosso site e assine a nossa newsletter.
Este obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.
Todos os Posts
×