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    Os principais ataques ao Estado de Direito, às garantias e liberdades constitucionais e aos princípios de uma sociedade plural e livre 

    Confira abaixo
  • DIÁRIO DE ATAQUES

    Por meio deste Diário, o Pacto pela Democracia explicita o processo de degradação que está em curso no país, desde 2019, traçando um panorama da Democracia no Brasil. 

     

    Navegue e conheça os ataques de acordo com seus temas:

    Bolsonaro ataca sistema eleitoral em encontro com embaixadores
    18 de julho de 2022
    Em encontro com diplomatas de todo o mundo, Jair Bolsonaro fez acusações sem provas sobre o funcionamento do sistema eletrônico de votação brasileiro. A imprensa internacional repercutiu a fala do presidente e Embaixadas internacionais emitiram notas de apoio à justiça eleitoral brasileira. Mais...
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    Assassinato do tesoureiro do PT Marcelo Arruda
    9 de julho de 2022
    O petista Marcelo Arruda é assassinado em Foz do Iguaçu, no Paraná, pelo policial penal Jorge José da Rocha Guaranho durante festa de aniversário com tema do partido. Jorge Guarunho, Jorge Guaranho, que se declara apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL), invadiu a festa e atirou em Marcelo,...
    Saiba mais....
    "Uma hora vai acontecer uma tragédia que a gente não quer" bolsonaro repete ameaças golpistas
    26 de junho de 2022
    Após conversa com o STF, o presidente Jair Bolsonaro se queixou de interferências do STF ao executivo e afirmou: "Uma hora vai acontecer uma tragédia que a gente não quer. Não estamos dando recado, aviso, todo mundo sabe o que está acontecendo". Leia a matéria na íntegra aqui.        
    Saiba mais....
    Britânico Dom Phillips e indigenista Bruno Araújo Pereira são assassinados no vale do javari
    3 de junho de 2022
    o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Kassio Nunes Marques, derrubou duas decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de cassar deputados bolsonaristas que espalharam notícias falsas sobre o processo eleitoral fizeram acusações de fraudes nas eleiçoes de 2018. Leia a matéria na íntegra no...
    Saiba mais....
    Ministro indicado pelo presidente derruba decisões do tribunal eleitoral
    2 de junho de 2022
    o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Kassio Nunes Marques, derrubou duas decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de cassar deputados bolsonaristas que espalharam notícias falsas sobre o processo eleitoral fizeram acusações de fraudes nas eleiçoes de 2018. Leia a matéria na íntegra no...
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    Em entrevista, Bolsonaro não responde se aceitará resultado das eleições
    26 de maio de 2022
    O presidente Jair Bolsonaro se recusou a responder se aceitará o resultado das eleições, caso seja derrotado, acusou o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes de ser parcial e disse que está esgotando “os recursos dentro das quatro linhas da Constituição”. Saiba mais aqui.    
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    Comandante da Marinha manifesta apoio à auditoria privada das urnas
    13 de maio de 2022
    O comandante da Marinha, Almir Garnier Santos, manifestou apoio às falas do presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre auditoria privada das urnas, em entrevista ao jornal O Povo.  
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    Bolsonaro defende auditoria privada às urnas eletrônicas
    5 de maio de 2022
    Durante fala em feira de agricultura, Bolsonaro disse que na hora de escolher o candidato para eleições deste ano a população deve se atentar ao posicionamento dos parlamentares quando a PEC do voto impresso. Além disso o presidente mais uma vez qustionou o funcionamento das urnas: "...
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    Jair Bolsonaro critica parlamentares que defendem urnas eletrônicas
    25 de abril de 2022
    Durante fala em feira de agricultura, Bolsonaro disse que na hora de escolher o candidato para eleições deste ano a população deve se atentar ao posicionamento dos parlamentares quando a PEC do voto impresso. Além disso o presidente mais uma vez qustionou o funcionamento das urnas: "...
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    Presidente concede indulto a deputado condenado pelo estímulo a ataques antidemocráticos
    22 de abril de 2022
    O Presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), concedeu indulto individual ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), logo após o mesmo ter sido condenado pelo STF por crimes contra o Estado Democrático de Direito. O ato é uma clara afronta às instituições democráticas e à Constituição...
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    Jair Bolsonaro afirma em celebração ao dia do exército: "eleições não podem ocorrer sob o manto da suspeição"
    19 de abril de 2022
    Em solenidades do Dia do Exército, em Brasília, Jair Bolsonaro (PL) mencinou que as eleições não podem ser realizadas sob "o manto da suspeição". O presidente ainda convocou os presientes do Senado, Câmara e STF pela defesa das eleições. Na fala de Bolsonaro: “Todos sabem, prezado deputado Arthur...
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    TRF-1 aceita recurso do Procurador-Geral de República contra professor e colunista Conrado Hubner Mendes
    19 de abril de 2022
    Em solenidades do Dia do Exército, em Brasília, Jair Bolsonaro (PL) mencinou que as eleições não podem ser realizadas sob "o manto da suspeição". O presidente ainda convocou os presientes do Senado, Câmara e STF pela defesa das eleições. Na fala de Bolsonaro: “Todos sabem, prezado deputado Arthur...
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    Acordo entre Whatsapp e TSE para segurança eleitoral é criticado pelo presidente
    15 de abril de 2022
    Em motociata em rodovia de São Paulo na sexta-feira santa (15 de abril) o preisidente Jair Bolsonaro criticou o acordo entre o Tribunal Superior Eleitoral e o aplicativo Whatsapp, que pactou com o tribunal que a funcionalidade dos grupos com milhares de pessoas só comece após o segundo turno das...
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    Presidente ataca às urnas e afirma que votos serão contados
    8 de abril de 2022
    Em evento em Pelotas-RS, no dia 8 de abril, Jair Bolsonaro  colocou em dúvida as urnas eletrônicas: Por ocasião das eleições de outubro, os votos serão contados. Não somos obrigados a acreditar em duas ou três pessoas como se estas fossem as donas da verdade. A verdade está com o seu povo. E o...
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    ONGs são vetadas de reunião de orgãos de Comissão de Direitos Humanos
    7 de abril de 2022
    Em evento no Palácio do Planalto no dia 23 de fevereiro, o presidente Jair Bolsonaro atacou o sistema eletrônico de votos e os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao defender o voto impresso, Bolsonaro afirmou que "Nós não vamos perder essa guerra".    
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    PRESIDENTE defende ditadura e ATACA MINISTROS DO STF em evento no aniversário do golpe militar brasileiro
    31 de março de 2022
    Em evento no Palácio do Planalto no dia 31 de março, o presidente Jair Bolsonaro mandou os ministos "caralem a boca e botarem a toga". Além disso, assim como nos 3 anos anteriores, o presidente defendeu a ditadura militar. Leia a matéria na íntegra.   
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    Bolsonaro ataca as urnas, defende o voto impresso e afirma que "não vamos perder essa guerra".
    23 de fevereiro de 2022
    Em evento no Palácio do Planalto no dia 23 de fevereiro, o presidente Jair Bolsonaro atacou o sistema eletrônico de votos e os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao defender o voto impresso, Bolsonaro afirmou que "Nós não vamos perder essa guerra".      
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    Bolsonaro diz que ministros do STE se comportam como "adolescentes".
    16 de fevereiro de 2022
    Em outro ataque aos Supremo Tribunal Federal, Jair Bolsonaro, em entrevista à Jovem Pan no dia 16 de fevereiro, chamou os ministros do STF de "adolescentes" e defendeu que eles atuam na contramão da Constituição para eleger o ex-presidente Lula (PT) de volta ao poder: "Nós vemos que exatamente...
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    Bolsonaro afirma que as Forças Armadas levantaram "dezenas de dúvidas" sobre o sistema eleitoral.
    12 de fevereiro de 2022
    O presidente Jair Bolsonaro afirmou em entrvista à rádio Tupi de Campos dos Goytacazes (RJ), no dia 12 de fevereiro, que o as Forças Armadas levantaram "dezenas de dúvidas" sobre o sistema eleitoral, quando na verdade se trata de um procesdimento padrão de segunrança entre o TSE e instituições....
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      Após manusear armas, Bolsonaro diz a influenciador Cauê Moura que não seria difícil acertar tiro em 'gordinho' como ele
    7 de fevereiro de 2022
    O presidente Jair Bolsonaro escreveu em suas redes sociais que não seria acertar um tiro em um alvo que fosse "gordinho" como o influenciador Cauê Moura. O blogueiro havia compartilhado um vídeo em que Bolsonaro aparece tendo dificuldades para disparar uma arma de fogo em um clube de tiro em Bras...
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    Mais Posts
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    DIRETOR DO IBAMA É EXONERADO APÓS OPERAÇÃO CONTRA GARIMPOS ILEGAIS

    14 de abril

    O diretor de Proteção Ambiental do IBAMA em Brasília, Olivaldi Borges Azevedo, foi exonerado de seu cargo poucos dias depois de uma megaoperação de combate ao garimpo ilegal em terras indígenas do Pará. A operação teria queimado máquinas de garimpeiros como previsto em decreto e, de acordo com funcionários, sua saída teria sido por "não conseguir segurar a fiscalização”. Quem assinou a exoneração foi o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

     

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    PRÉ-CANDIDATO A PREFEITO DO PSOL É ASSASSINADO​

    11 de abril

    O pré-candidato a prefeito pelo PSol em Janduís, no Rio Grande do Norte, Netinho de Nilton, foi morto a tiros na estrada de acesso entre Janduís e Campo Grande.

    De acordo com o partido, a cidade do pré-candidato “tem um histórico de violência política, e Netinho já havia expressado sua preocupação em ser uma futura vítima por enfrentar os poderes locais instituídos”. O crime é mais um episódio de violência política no país.

     

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    MINISTÉRIO DA DEFESA DIVULGA NOTA DE EXALTAÇÃO A GOLPE MILITAR​

    31 de março​

    No dia do aniversário do golpe militar de 1964, o Ministério da Defesa publicou uma nota em que exalta o episódio e o classifica como “um marco para a democracia brasileira”, principalmente “pelo que evitou”. O golpe de 1964 inaugurou um dos momentos mais sombrios da história brasileira, mergulhando o país em uma ditadura de 21 anos, marcada por assassinatos, perseguições, censura e retirada de direitos e liberdades. Celebrar o golpe é uma afronta à democracia e abre caminho para revisionismos míopes e perigosos que falseiam nosso passado autoritário.

     

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    JAIR BOLSONARO TENTA CRIAR NOVO DECRETO-LEI

    24 de março

    O presidente Jair Bolsonaro propôs a ADPF 663, que é extremamente preocupante, pois diz que o governo poderá legislar sem que o Congresso precise chancelar as medidas provisórias em um prazo razoável, fazendo com que elas tenham força de lei por tempo indeterminado. Ou seja, um cheque em branco para o governo. A medida foi negada pelo STF. A decisão, porém, autorizou o Congresso a flexibilizar a tramitação das MPs, que agora poderão ser votadas independentemente de apreciação por comissão mista.

     

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    USO DO CORONAVÍRUS PARA ENFRAQUECER LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO​

    23 de março

    O Governo Federal editou a MP 928/2020, que enfraquece a Lei de Acesso à Informação (LAI) ao, na prática, retirar os prazos para resposta nos pedidos de informação pública. Diversas organizações da rede do Pacto criticaram a medida, em nota conjunta veiculada no Jornal Nacional. A OAB Nacional também entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no STF. O artigo que enfraquecia a LAI foi suspenso pelo Ministro do STF Alexandre de Moraes.

     

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    MULHER É BALEADA EM ATO PRÓ-GOVERNO​

    15 de março

    Uma mulher foi baleada no protesto pró-governo que aconteceu na Avenida Paulista, em São Paulo. De acordo com testemunhas, ela teria discutido por razões políticas com um manifestante, que sacou uma arma da cintura e atirou. Poucas informações foram encontradas sobre o assunto e não se sabe se o homem foi detido pelas forças policiais presentes no local. Além do porte de armas de fogo em manifestações ser proibido pela Constituição Federal, é extremamente grave para a democracia que discordâncias ideológicas sejam resolvidas por meio de violência.

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    MINISTRO ATACA PRESIDENTE DE ONG EM SUAS REDES​

    10 de março

    O ministro da Educação Abraham Weintraub utilizou seu perfil no Twitter para atacar a presidente da organização da sociedade civil Todos Pela Educação, Priscila Cruz. Weintraub publicou uma série de prints de postagens de Priscila Cruz a ironizando e zombou da possibilidade dela estar com coronavírus. É grave para a cultura democrática que um ministro de estado utilize seus veículos de comunicação para tratar organizações da sociedade civil com descrédito e ferir o princípio da impessoalidade.

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    PRESIDENTE AFIRMOU QUE HOUVE FRAUDE NAS ELEIÇÕEs

     

    10 de março

    Sem apresentar provas, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que houve fraude nas eleições de 2018 e que teria sido eleito no primeiro turno. Segundo Bolsonaro, é preciso aprovar um sistema mais seguro de apuração para que a esquerda não volte em 2022. A fala foi considerada grave pois deslegitima um sistema eleitoral reconhecido internacionalmente por sua confiabilidade e aumenta o grau de desconfiança da população no sistema político.

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    tropa de choque na alesp

    3 de março

    A Polícia Militar usou bombas de gás, bala de borracha e spray de pimenta durante protesto em frente e dentro da Assembleia Legislativa do estado de São Paulo (Alesp). A Tropa de Choque da PM cercou o prédio, fechou as entradas e bloqueou o acesso em ambos sentidos da avenida da casa legislativa. A situação foi problemática devido aos relatos de uso de violência desmedida em uma situação de protesto. Além disso, a entrada dos manifestantes foi proibida no plenário.

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    HOMEM É CONVIDADO A DEPOR EM CPI POR CRITICAR DEPUTADO EM GRUPO DE WHATSAPP​

    3 de março

    Um terapeuta foi convocado a depor na CPI de Crimes Cibernéticos da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, por afirmar em um grupo de Whatsapp de seu condomínio, que o deputado Capitão Assumção (PSL) promovia "terrorismo psicológico" na segurança pública. Especialistas afirmam que o terapeuta não cometeu nenhum crime e que os deputados que pediram e que acataram o pedido para que ele desse seu depoimento na CPI ferem princípios da liberdade de expressão, podendo configurar a postura como abuso de autoridade.

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    MORO ABRE INQUÉRITO CONTRA GRUPO PUNK POR CARTAZES ANTI-BOLSONARO

    28 de fevereiro

    O ministro da Justiça Sérgio Moro requisitou a abertura de um inquérito contra um coletivo de quatro artistas punk de Belém por suposto crime contra a honra do presidente Jair Bolsonaro. O coletivo organiza um evento chamado Facada Fest, que foi cancelada pela polícia meia hora antes de acontecer. A investigação aberta por Moro tem como centro os cartazes do festival, que retratam Bolsonaro de maneira caricata, em um deles com uma faca na cabeça. O Pacto repudia veementemente todo ato que promova a violência, independentemente de posição política. No entanto, também expressamos nossa preocupação quando órgãos oficiais do governo são apropriados por figuras públicas na perseguição de vozes dissidentes.

     

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    BOLSONARO PEDE BOICOTE DE ANUNCIANTES À IMPRENSA

    27 de fevereiro

    Em live, Jair Bolsonaro defendeu boicote por parte dos anunciantes a determinados veículos de comunicação. Bolsonaro disse que eles estariam ajudando "o Brasil a afundar" ao comprar espaços publicitários em veículos que desejam lhe "derrotar". O presidente chegou a dizer que se reunirá com empresários em São Paulo para pedir que eles não comprem anúncios na ÉPOCA e na Folha.

     

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    BOLSONARO ATACA A JORNALISTA VERA MAGALHÃES​

    27 de fevereiro

    O presidente reclamou em sua live sobre a reportagem publicada pela jornalista Vera Magalhães que denunciava que ele convocou, por WhatsApp, seus apoiadores para uma manifestação anti-Congresso. Bolsonaro acusou a jornalista de mentir, de fazer um "trabalho porco" para garantir um furo e ainda pediu que ela tivesse "um pouco mais de vergonha na cara". As manifestações do presidente vem na esteira de acusações contra a imprensa e levam o debate para o lado pessoal, além de mentir sobre a data do vídeo, que foi checada por veículos de imprensa.

     

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    EDUARDO BOLSONARO DIZ QUE NINGUÉM CHORARIA SE UMA BOMBA EXPLODISSE NO CONGRESSO​

    26 de fevereiro

    O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), comentou em uma postagem do Twitter em que a jornalista Vera Magalhães destacava uma declaração de Bolsonaro feita em 2018. Para o deputado, se explodisse uma bomba no Congresso Nacional, ninguém choraria. A colocação endossa ainda mais o clima contra a política, a democracia e suas instituições.

     

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    BOLSONARO COMPARTILHA VÍDEO QUE CONVOCA ATO CONTRA CONGRESSO​

    25 de fevereiro

    O presidente Jair Bolsonaro teria disparado, de seu celular pessoal, um vídeo por Whatsapp convocando a população para um ato a favor dos militares e contra o Congresso e o Supremo Tribunal Federal Nacional para o dia 15 de março. Lideranças de diferentes partidos políticos e organizações da sociedade civil reagiram. A atitude foi vista como desrespeito ao princípio de separação entre poderes e um evidente risco à democracia.

     

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    A pedido de Moro, justiça acusa Lula de ataque à segurança nacional por críticas feitas a bolsonaro

    19 de fevereiro

    O ministro da Justiça Sérgio Moro abriu inquérito para investigar o ex-presidente Lula por ataque à segurança nacional. O motivo da investigação foi uma declaração em que Lula associava o presidente Jair Bolsonaro com as milícias. O caso não se enquadrava na Lei de Segurança Nacional, que define crimes políticos ou contra a segurança do Estado e foi utilizada na ditadura militar para perseguir opositores. A atitude do ministro foi lida como uma tentativa de intimidação.

     

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    GENERAL HELENO ABRE EMBATE COM CONGRESSO​

    19 de fevereiro

    Sem saber que estava sendo gravado, o general Augusto Heleno, braço direito do presidente, sugeriu que o Legislativo fazia “chantagem” para aumentar o controle sobre o dinheiro do orçamento da União.

    “Não podemos aceitar esses caras chantageando a gente o tempo todo. Foda-se”, disse Heleno, na presença do ministro da Economia, Paulo Guedes, e Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo. A declaração vem na esteira de outras, que ferem o clima de harmonia entre os poderes.

     

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    BOLSONARO INSULTA REPÓRTER COM INSINUAÇÃO SEXUAL

    18 de fevereiro

    Após a repercussão do depoimento do funcionário da empresa Yacows na CPMI das fake news e da denúncia da jornalista Patricia Campos Mello, o presidente Jair Bolsonaro insultou a repórter. "Ela [repórter] queria um furo. Ela queria dar o furo [risos deles e dos demais", disse o presidente para um grupo de simpatizantes em entrevista.

     

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    ATAQUE À JORNALISTA PATRICIA CAMPOS MELLo

    11 de fevereiro

    A jornalista Patricia Campos Mello foi vítima de ataques por parte do depoente na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das fake news, o ex-funcionário da empresa Yacows, Hans River. Sem apresentar provas, Hans afirmou que a jornalista queria "um determinado tipo de matéria a troco de sexo". Patricia havia denunciado a empresa, que é especializada em disparos em massa de mensagens de Whatsapp, por fraude. Após a CPMI, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) ofendeu a jornalista nas mídias sociais e uma série de apoiadores aderiram ao linchamento virtual.

     

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    censura de livros em Rondônia

    6 de fevereiro

    O governo de Rondônia determinou que fossem recolhidos 43 livros das bibliotecas das escolas por conterem conteúdos inadequados às crianças e adolescentes. A lista reúne obras de alguns dos principais autores brasileiros como Machado de Assis, Caio Fernando Abreu, Euclides da Cunha, Ferreira Gullar, Nelson Rodrigues, Mário de Andrade e Rubem Fonseca. A lista reuniu ainda clássicos da literatura universal de Franz Kafka e Edgard Alan Poe. Entidades reagiram e o caso está sendo investigado pelo Ministério Público Federal.

     

    Saiba mais: 1, 2 e 3

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    USO DE CANAIS OFICIAIS DO GOVERNO PARA ATACAR CINEASTA​

    3 de fevereiro

    A Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República) fez uso de canais oficiais do governo para criticar e estigmatizar Petra Costa enquanto "militante anti-Brasil" por divergir das opiniões expressas pela diretora de "Democracia em Vertigem" em entrevista ao canal norte-americano PBS em 1º de fevereiro. O ataque, além de prejudicial à liberdade de expressão, fere o princípio da impessoalidade da administração pública, previsto pelo artigo 37 da Constituição Federal. Questionada, a Secretaria não se pronunciou.

     

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    APOLOGIA AO NAZISMO ​

    16 de janeiro

    O Secretário Especial da Cultura Roberto Alvim divulgou vídeo institucional parafraseando trechos do discurso de Joseph Goebbels, Ministro da Propaganda de Hitler, além de outros elementos narrativos que remetem ao período nazista, como música e cenário. Nenhum regime democrático deve admitir referências e apologias a um dos períodos mais sombrios da história. Após uma série de lideranças políticas, imprensa e organizações da sociedade civil manifestarem repúdio, Roberto Alvim foi exonerado.

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