O diretor de Proteção Ambiental do IBAMA em Brasília, Olivaldi Borges Azevedo, foi exonerado de seu cargo poucos dias depois de uma megaoperação de combate ao garimpo ilegal em terras indígenas do Pará. A operação teria queimado máquinas de garimpeiros como previsto em decreto e, de acordo com funcionários, sua saída teria sido por "não conseguir segurar a fiscalização”. Quem assinou a exoneração foi o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

Saiba mais: 1

O pré-candidato a prefeito pelo PSol em Janduís, no Rio Grande do Norte, Netinho de Nilton, foi morto a tiros na estrada de acesso entre Janduís e Campo Grande.

De acordo com o partido, a cidade do pré-candidato “tem um histórico de violência política, e Netinho já havia expressado sua preocupação em ser uma futura vítima por enfrentar os poderes locais instituídos”. O crime é mais um episódio de violência política no país.

Saiba mais: 1

No dia do aniversário do golpe militar de 1964, o Ministério da Defesa publicou uma nota em que exalta o episódio e o classifica como “um marco para a democracia brasileira”, principalmente “pelo que evitou”. O golpe de 1964 inaugurou um dos momentos mais sombrios da história brasileira, mergulhando o país em uma ditadura de 21 anos, marcada por assassinatos, perseguições, censura e retirada de direitos e liberdades. Celebrar o golpe é uma afronta à democracia e abre caminho para revisionismos míopes e perigosos que falseiam nosso passado autoritário.

Saiba mais: 1 e 2

O presidente Jair Bolsonaro propôs a ADPF 663, que é extremamente preocupante, pois diz que o governo poderá legislar sem que o Congresso precise chancelar as medidas provisórias em um prazo razoável, fazendo com que elas tenham força de lei por tempo indeterminado. Ou seja, um cheque em branco para o governo. A medida foi negada pelo STF. A decisão, porém, autorizou o Congresso a flexibilizar a tramitação das MPs, que agora poderão ser votadas independentemente de apreciação por comissão mista.

Saiba mais: 1

O Governo Federal editou a MP 928/2020, que enfraquece a Lei de Acesso à Informação (LAI) ao, na prática, retirar os prazos para resposta nos pedidos de informação pública. Diversas organizações da rede do Pacto criticaram a medida, em nota conjunta veiculada no Jornal Nacional. A OAB Nacional também entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no STF. O artigo que enfraquecia a LAI foi suspenso pelo Ministro do STF Alexandre de Moraes.

Saiba mais: 1 e 2

Uma mulher foi baleada no protesto pró-governo que aconteceu na Avenida Paulista, em São Paulo. De acordo com testemunhas, ela teria discutido por razões políticas com um manifestante, que sacou uma arma da cintura e atirou. Poucas informações foram encontradas sobre o assunto e não se sabe se o homem foi detido pelas forças policiais presentes no local. Além do porte de armas de fogo em manifestações ser proibido pela Constituição Federal, é extremamente grave para a democracia que discordâncias ideológicas sejam resolvidas por meio de violência.

Saiba mais: 1

O ministro da Educação Abraham Weintraub utilizou seu perfil no Twitter para atacar a presidente da organização da sociedade civil Todos Pela Educação, Priscila Cruz. Weintraub publicou uma série de prints de postagens de Priscila Cruz a ironizando e zombou da possibilidade dela estar com coronavírus. É grave para a cultura democrática que um ministro de estado utilize seus veículos de comunicação para tratar organizações da sociedade civil com descrédito e ferir o princípio da impessoalidade.

Saiba mais: 1

Sem apresentar provas, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que houve fraude nas eleições de 2018 e que teria sido eleito no primeiro turno. Segundo Bolsonaro, é preciso aprovar um sistema mais seguro de apuração para que a esquerda não volte em 2022. A fala foi considerada grave pois deslegitima um sistema eleitoral reconhecido internacionalmente por sua confiabilidade e aumenta o grau de desconfiança da população no sistema político.

Saiba mais: 1 e 2

A Polícia Militar usou bombas de gás, bala de borracha e spray de pimenta durante protesto em frente e dentro da Assembleia Legislativa do estado de São Paulo (Alesp). A Tropa de Choque da PM cercou o prédio, fechou as entradas e bloqueou o acesso em ambos sentidos da avenida da casa legislativa. A situação foi problemática devido aos relatos de uso de violência desmedida em uma situação de protesto. Além disso, a entrada dos manifestantes foi proibida no plenário.

Saiba mais: 1

Um terapeuta foi convocado a depor na CPI de Crimes Cibernéticos da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, por afirmar em um grupo de Whatsapp de seu condomínio, que o deputado Capitão Assumção (PSL) promovia "terrorismo psicológico" na segurança pública. Especialistas afirmam que o terapeuta não cometeu nenhum crime e que os deputados que pediram e que acataram o pedido para que ele desse seu depoimento na CPI ferem princípios da liberdade de expressão, podendo configurar a postura como abuso de autoridade.

Saiba mais: 1

O ministro da Justiça Sérgio Moro requisitou a abertura de um inquérito contra um coletivo de quatro artistas punk de Belém por suposto crime contra a honra do presidente Jair Bolsonaro. O coletivo organiza um evento chamado Facada Fest, que foi cancelada pela polícia meia hora antes de acontecer. A investigação aberta por Moro tem como centro os cartazes do festival, que retratam Bolsonaro de maneira caricata, em um deles com uma faca na cabeça. O Pacto repudia veementemente todo ato que promova a violência, independentemente de posição política. No entanto, também expressamos nossa preocupação quando órgãos oficiais do governo são apropriados por figuras públicas na perseguição de vozes dissidentes.

Saiba mais: 1 e 2

Em live, Jair Bolsonaro defendeu boicote por parte dos anunciantes a determinados veículos de comunicação. Bolsonaro disse que eles estariam ajudando "o Brasil a afundar" ao comprar espaços publicitários em veículos que desejam lhe "derrotar". O presidente chegou a dizer que se reunirá com empresários em São Paulo para pedir que eles não comprem anúncios na ÉPOCA e na Folha.

Saiba mais: 1

O presidente reclamou em sua live sobre a reportagem publicada pela jornalista Vera Magalhães que denunciava que ele convocou, por WhatsApp, seus apoiadores para uma manifestação anti-Congresso. Bolsonaro acusou a jornalista de mentir, de fazer um "trabalho porco" para garantir um furo e ainda pediu que ela tivesse "um pouco mais de vergonha na cara". As manifestações do presidente vem na esteira de acusações contra a imprensa e levam o debate para o lado pessoal, além de mentir sobre a data do vídeo, que foi checada por veículos de imprensa.

Saiba mais: 1 e 2

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), comentou em uma postagem do Twitter em que a jornalista Vera Magalhães destacava uma declaração de Bolsonaro feita em 2018. Para o deputado, se explodisse uma bomba no Congresso Nacional, ninguém choraria. A colocação endossa ainda mais o clima contra a política, a democracia e suas instituições.

Saiba mais: 1

O presidente Jair Bolsonaro teria disparado, de seu celular pessoal, um vídeo por Whatsapp convocando a população para um ato a favor dos militares e contra o Congresso e o Supremo Tribunal Federal Nacional para o dia 15 de março. Lideranças de diferentes partidos políticos e organizações da sociedade civil reagiram. A atitude foi vista como desrespeito ao princípio de separação entre poderes e um evidente risco à democracia.

Saiba mais: 1 e 2

O ministro da Justiça Sérgio Moro abriu inquérito para investigar o ex-presidente Lula por ataque à segurança nacional. O motivo da investigação foi uma declaração em que Lula associava o presidente Jair Bolsonaro com as milícias. O caso não se enquadrava na Lei de Segurança Nacional, que define crimes políticos ou contra a segurança do Estado e foi utilizada na ditadura militar para perseguir opositores. A atitude do ministro foi lida como uma tentativa de intimidação.

Saiba mais: 1 e 2

Sem saber que estava sendo gravado, o general Augusto Heleno, braço direito do presidente, sugeriu que o Legislativo fazia “chantagem” para aumentar o controle sobre o dinheiro do orçamento da União.

“Não podemos aceitar esses caras chantageando a gente o tempo todo. Foda-se”, disse Heleno, na presença do ministro da Economia, Paulo Guedes, e Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo. A declaração vem na esteira de outras, que ferem o clima de harmonia entre os poderes.

Saiba mais: 1

Após a repercussão do depoimento do funcionário da empresa Yacows na CPMI das fake news e da denúncia da jornalista Patricia Campos Mello, o presidente Jair Bolsonaro insultou a repórter. "Ela [repórter] queria um furo. Ela queria dar o furo [risos deles e dos demais", disse o presidente para um grupo de simpatizantes em entrevista.

Saiba mais: 1

A jornalista Patricia Campos Mello foi vítima de ataques por parte do depoente na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das fake news, o ex-funcionário da empresa Yacows, Hans River. Sem apresentar provas, Hans afirmou que a jornalista queria "um determinado tipo de matéria a troco de sexo". Patricia havia denunciado a empresa, que é especializada em disparos em massa de mensagens de Whatsapp, por fraude. Após a CPMI, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) ofendeu a jornalista nas mídias sociais e uma série de apoiadores aderiram ao linchamento virtual.

Saiba mais: 1, 2 e 3

O governo de Rondônia determinou que fossem recolhidos 43 livros das bibliotecas das escolas por conterem conteúdos inadequados às crianças e adolescentes. A lista reúne obras de alguns dos principais autores brasileiros como Machado de Assis, Caio Fernando Abreu, Euclides da Cunha, Ferreira Gullar, Nelson Rodrigues, Mário de Andrade e Rubem Fonseca. A lista reuniu ainda clássicos da literatura universal de Franz Kafka e Edgard Alan Poe. Entidades reagiram e o caso está sendo investigado pelo Ministério Público Federal.

Saiba mais: 1, 2 e 3

A Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República) fez uso de canais oficiais do governo para criticar e estigmatizar Petra Costa enquanto "militante anti-Brasil" por divergir das opiniões expressas pela diretora de "Democracia em Vertigem" em entrevista ao canal norte-americano PBS em 1º de fevereiro. O ataque, além de prejudicial à liberdade de expressão, fere o princípio da impessoalidade da administração pública, previsto pelo artigo 37 da Constituição Federal. Questionada, a Secretaria não se pronunciou.

Saiba mais: 1 e 2

O Secretário Especial da Cultura Roberto Alvim divulgou vídeo institucional parafraseando trechos do discurso de Joseph Goebbels, Ministro da Propaganda de Hitler, além de outros elementos narrativos que remetem ao período nazista, como música e cenário. Nenhum regime democrático deve admitir referências e apologias a um dos períodos mais sombrios da história. Após uma série de lideranças políticas, imprensa e organizações da sociedade civil manifestarem repúdio, Roberto Alvim foi exonerado.

Saiba mais: 1