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    • Quando a democracia é atacada, a sociedade reage.

      Mapeamos os principais contra-ataques da sociedade civil, do legislativo e do judiciário em defesa do Estado de Direito, garantias e liberdades constitucionais e aos princípios de uma sociedade plural e livre.

      Confira abaixo
    • CONTRA-ATAQUES

      Por meio deste Diário, o Pacto pela Democracia explicita todas as respostas institucionais

      dadas aos ataques à democracia brasileira.

      NAVEGUE E CONHEÇA OS ATAQUES DE ACORDO COM SEUS TEMAS:

      Organização "Repórter Brasil" é censurada através de violência digital
      2021年1月12日
      A Repórter Brasil sofreu flagrante desrespeito à liberdade de expressão e à liberdade de imprensa, além de constrangimento ilegal. Após uma série de ataques para conseguir derrubar o site por algumas horas no dia 6 de janeiro, a organização recebeu um e-mail anônimo: “Como devem ter percebido,...
      Após invasão no Capitólio nos EUA, Bolsonaro ameaça repetir estratégia no Brasil
      2021年1月7日
      No dia seguinte à invasão do Congresso americano, o presidente Jair Bolsonaro disse que a falta de confiança nas eleições levou "a este problema que está acontecendo lá" e que, no Brasil, "se tivermos voto eletrônico" em 2022, "vai ser a mesma coisa" ou "vamos ter problema pior que nos Estados...
        ABIN é utilizada para orientar defesa de Flávio Bolsonaro no caso Queiroz
      2020年12月11日
      A Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) produziu ao menos dois relatórios para favorecer a defesa de Flávio Bolsonaro no caso Queiroz. Os documentos ajudaram a defesa a buscar a anulação do esquema de “rachadinhas”. Os relatórios foram utilizados para apontar a suposta existência de uma...
      Governo cria base de dados com potencial de vigilância
      2020年12月8日
      O governo está implementando uma megabase de dados que põe em risco a proteção de dados pessoais dos cidadãos brasileiros. Criado sem o devido debate público, o Cadastro Base do Cidadão não está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados e traz um amplo potencial de vigilância por parte...
      Governo Bolsonaro censurou agências de notícias sobre o assassinato de João Alberto no Carrefour
      2020年12月3日
      No dia 20 de novembro, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) ordenou que a Agência Brasil ignorasse as notícias sobre o assassinato do José Alberto Silveira, morto por dois seguranças brancos em uma loja do Carrefour, em Porto Alegre - RS. A censura, feita por escrito pela estatal, foi cumprida...
      Salles usa AGU para perseguir jornalistas, cientista e ambientalista que o criticaram
      2020年11月25日
      Foram reveladas novas tentativas de intimidação pelo ministro Ricardo Salles contra indivíduos que teceram críticas à sua gestão à frente do Ministério do Meio Ambiente. Conforme registramos aqui em outubro, além do ambientalista Marcio Astrini, o ministro usou a máquina pública por meio da AGU ...
      Governo federal usa dinheiro público para monitorar redes de jornalistas e parlamentares
      2020年11月24日
      Relatórios revelam que o Palácio do Planalto, por meio da Secretaria de Governo (Segov) e da Secretaria de Comunicação (Secom), monitorou as redes sociais de parlamentares e jornalistas com objetivo de se municiar de informações de diferentes fontes e órgãos públicos e verificar o comportamento...
      Reportagem do The Intercept Brasil é censurada por decisão judicial
      2020年11月24日
      A Justiça Eleitoral do Amazonas censurou uma reportagem do site The Intercept Brasil que denunciava más condutas do candidato à Prefeitura de Manaus Ricardo Nicolau em sua campanha. Embora não houvesse fundamentação legal para tal, o juiz, que é amigo e apoiador do então candidato, determinou a...
      Com marco regulatório, governo quer controlar ONGs na Amazônia
      2020年11月10日
      Reportagem publicada na última segunda-feira (9) pelo jornal "O Estado de S.Paulo", revela que o governo federal pretende aprovar uma medida inconstitucional, com regras para controlar o trabalho das organizações não governamentais (ONGs) que atuam na Amazônia, permitindo a atuação apenas...
      Ministro do GSI admite que Abin espionou ONGs em Conferência
      2020年10月16日
      Na tarde da sexta-feira (16/10), o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, admitiu que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) espionou participantes da Cúpula do Clima das Nações Unidas (COP 25), realizada em dezembro na Espanha. Em uma publicação em rede...
      Salles é representado pela AGU em processo contra ambientalista que o criticou
      2020年10月14日
      O ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles recorreu à Justiça Federal para intimar o ambientalista e secretário-executivo do Observatório do Clima Marcio Astrini, por críticas feitas ao ministro em entrevista concedida ao jornal "O Globo". Salles é representado pela AGU (Advocacia Geral da União)...
      Governo enviou agentes da Abin para monitorarem ONGs na COP-25
      2020年10月13日
      Uma reportagem publicada no último dia 13 pelo jornal O Estado de S.Paulo revela que o governo do presidente Jair Bolsonaro enviou agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para a COP-25 (Conferência do Clima das Nações Unidas), que ocorreu em Madri, na Espanha, no mês de dezembro do...
      Guedes viola entendimento da CGU e coloca em sigilo documentos de reforma administrativa
      2020年10月2日
      O Ministério da Economia colocou em sigilo todos os documentos produzidos para formular a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da reforma administrativa. O pedido, feito com base na Lei de Acesso à Informação (LAI), foi negado pela pasta justificando que só poderá divulgar os estudos após a...
      PGR arquiva denúncia de propina de aliado do governo
      2020年10月2日
      Três meses depois de denunciar o deputado Arthur Lira (PP-AL) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção passiva, a Procuradoria-Geral da República (PGR) recuou na acusação e solicitou ao STF que rejeite a denúncia apresentada. Cotado para disputar a Presidência da Câmara, Arthur Lira é um...
      Após 5 gravações com ameaças de morte, deputada da oposição pede proteção à ONU
      2020年9月30日
      A deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ) decidiu recorrer às Nações Unidas e solicitar que as relatoras de direitos humanos da entidade cobrem explicações do governo brasileiro sobre seu caso e também sobre a morte de Marielle Franco  A deputada relata que, em junho, o "Disque Denúncia" da...
      Denúncia pede multa de R$100 mil e pena máxima para atleta que criticou Bolsonaro
      2020年9月30日
      Após se manifestar contra o presidente da República Jair Bolsonaro, com a fala "Fora Bolsonaro" ao final de uma partida no último dia 20, a jogadora de vôlei Carol Solberg foi denunciada pela subprocuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). A denúncia pede que a jogadora seja...
      PGR pede ao STF instauração de inquérito contra ex-aliada do governo
      2020年9月29日
      Na última segunda-feira (28/09), o procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) instauração de inquérito contra a deputada federal e ex-aliada de Jair Bolsonaro, Joice Hasselmann (PSL-SP). Saiba mais.
      Inquérito da PF quer intimar candidato do PSOL que criticou Bolsonaro
      2020年9月28日
      Uma investigação que ocorre no âmbito de um inquérito aberto no Departamento de Inteligência Policial (DIP) procurou a defesa do candidato a prefeito de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL) para intimá-lo a prestar esclarecimentos sobre postagens feitas por ele em que criticava o presidente Jair...
      Presidente exalta golpe militar em pronunciamento
      2020年9月8日
      O presidente Jair Bolsonaro, em pronunciamento pelo 7 de setembro, declarou que defende a democracia, mas exaltou o golpe militar de 1964.   "Nos anos 60, quando a sombra do comunismo nos ameaçou, milhares de brasileiros, identificados com os anseios nacionais de preservação das instituições...
      Mário Frias ameaça deputado do Psol que criticou ataque à humorista: 'Cuidado com a PF'
      2020年9月5日
      O secretário especial da Cultura, Mário Frias, após ser criticado pelo deputado estadual Flavio Serafini (PSOL-RJ) por atacar o humorista Marcelo Adnet, respondeu uma publicação nas mídias sociais em tom de ameaça. Serafini havia afirmado no Twitter que "o ex-ator de Malhação" foi nomeado...
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