Quando a democracia é atacada, a sociedade reage.
Mapeamos os principais contra-ataques da sociedade civil, do legislativo e do judiciário em defesa do Estado de Direito, garantias e liberdades constitucionais e aos princípios de uma sociedade plural e livre.
- CONTRA-ATAQUES
Por meio deste Diário, o Pacto pela Democracia explicita todas as respostas institucionais
dadas aos ataques à democracia brasileira.
NAVEGUE E CONHEÇA OS ATAQUES DE ACORDO COM SEUS TEMAS:
A Repórter Brasil sofreu flagrante desrespeito à liberdade de expressão e à liberdade de imprensa, além de constrangimento ilegal. Após uma série de ataques para conseguir derrubar o site por algumas horas no dia 6 de janeiro, a organização recebeu um e-mail anônimo: “Como devem ter percebido,...No dia seguinte à invasão do Congresso americano, o presidente Jair Bolsonaro disse que a falta de confiança nas eleições levou "a este problema que está acontecendo lá" e que, no Brasil, "se tivermos voto eletrônico" em 2022, "vai ser a mesma coisa" ou "vamos ter problema pior que nos Estados...A Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) produziu ao menos dois relatórios para favorecer a defesa de Flávio Bolsonaro no caso Queiroz. Os documentos ajudaram a defesa a buscar a anulação do esquema de “rachadinhas”. Os relatórios foram utilizados para apontar a suposta existência de uma...O governo está implementando uma megabase de dados que põe em risco a proteção de dados pessoais dos cidadãos brasileiros. Criado sem o devido debate público, o Cadastro Base do Cidadão não está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados e traz um amplo potencial de vigilância por parte...2020年12月3日No dia 20 de novembro, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) ordenou que a Agência Brasil ignorasse as notícias sobre o assassinato do José Alberto Silveira, morto por dois seguranças brancos em uma loja do Carrefour, em Porto Alegre - RS. A censura, feita por escrito pela estatal, foi cumprida...Foram reveladas novas tentativas de intimidação pelo ministro Ricardo Salles contra indivíduos que teceram críticas à sua gestão à frente do Ministério do Meio Ambiente. Conforme registramos aqui em outubro, além do ambientalista Marcio Astrini, o ministro usou a máquina pública por meio da AGU ...Relatórios revelam que o Palácio do Planalto, por meio da Secretaria de Governo (Segov) e da Secretaria de Comunicação (Secom), monitorou as redes sociais de parlamentares e jornalistas com objetivo de se municiar de informações de diferentes fontes e órgãos públicos e verificar o comportamento...A Justiça Eleitoral do Amazonas censurou uma reportagem do site The Intercept Brasil que denunciava más condutas do candidato à Prefeitura de Manaus Ricardo Nicolau em sua campanha. Embora não houvesse fundamentação legal para tal, o juiz, que é amigo e apoiador do então candidato, determinou a...Reportagem publicada na última segunda-feira (9) pelo jornal "O Estado de S.Paulo", revela que o governo federal pretende aprovar uma medida inconstitucional, com regras para controlar o trabalho das organizações não governamentais (ONGs) que atuam na Amazônia, permitindo a atuação apenas...Na tarde da sexta-feira (16/10), o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, admitiu que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) espionou participantes da Cúpula do Clima das Nações Unidas (COP 25), realizada em dezembro na Espanha. Em uma publicação em rede...O ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles recorreu à Justiça Federal para intimar o ambientalista e secretário-executivo do Observatório do Clima Marcio Astrini, por críticas feitas ao ministro em entrevista concedida ao jornal "O Globo". Salles é representado pela AGU (Advocacia Geral da União)...Uma reportagem publicada no último dia 13 pelo jornal O Estado de S.Paulo revela que o governo do presidente Jair Bolsonaro enviou agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para a COP-25 (Conferência do Clima das Nações Unidas), que ocorreu em Madri, na Espanha, no mês de dezembro do...O Ministério da Economia colocou em sigilo todos os documentos produzidos para formular a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da reforma administrativa. O pedido, feito com base na Lei de Acesso à Informação (LAI), foi negado pela pasta justificando que só poderá divulgar os estudos após a...Três meses depois de denunciar o deputado Arthur Lira (PP-AL) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção passiva, a Procuradoria-Geral da República (PGR) recuou na acusação e solicitou ao STF que rejeite a denúncia apresentada. Cotado para disputar a Presidência da Câmara, Arthur Lira é um...A deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ) decidiu recorrer às Nações Unidas e solicitar que as relatoras de direitos humanos da entidade cobrem explicações do governo brasileiro sobre seu caso e também sobre a morte de Marielle Franco A deputada relata que, em junho, o "Disque Denúncia" da...Após se manifestar contra o presidente da República Jair Bolsonaro, com a fala "Fora Bolsonaro" ao final de uma partida no último dia 20, a jogadora de vôlei Carol Solberg foi denunciada pela subprocuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). A denúncia pede que a jogadora seja...Na última segunda-feira (28/09), o procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) instauração de inquérito contra a deputada federal e ex-aliada de Jair Bolsonaro, Joice Hasselmann (PSL-SP). Saiba mais.Uma investigação que ocorre no âmbito de um inquérito aberto no Departamento de Inteligência Policial (DIP) procurou a defesa do candidato a prefeito de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL) para intimá-lo a prestar esclarecimentos sobre postagens feitas por ele em que criticava o presidente Jair...O presidente Jair Bolsonaro, em pronunciamento pelo 7 de setembro, declarou que defende a democracia, mas exaltou o golpe militar de 1964. "Nos anos 60, quando a sombra do comunismo nos ameaçou, milhares de brasileiros, identificados com os anseios nacionais de preservação das instituições...O secretário especial da Cultura, Mário Frias, após ser criticado pelo deputado estadual Flavio Serafini (PSOL-RJ) por atacar o humorista Marcelo Adnet, respondeu uma publicação nas mídias sociais em tom de ameaça. Serafini havia afirmado no Twitter que "o ex-ator de Malhação" foi nomeado...Mais Posts COLABORE COM ESTE LEVANTAMENTO
A EQUIPE DO PACTO vai analisar TODAS as sugestõeS
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