Quando a democracia é atacada, a sociedade reage.
Mapeamos os principais contra-ataques da sociedade civil, do legislativo e do judiciário em defesa do Estado de Direito, garantias e liberdades constitucionais e aos princípios de uma sociedade plural e livre.
- CONTRA-ATAQUES
Por meio deste Diário, o Pacto pela Democracia explicita todas as respostas institucionais
dadas aos ataques à democracia brasileira.
NAVEGUE E CONHEÇA OS ATAQUES DE ACORDO COM SEUS TEMAS:
Organizações parte da Coalizão Negra por Direitos que assinaram pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro foram retiradas do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial. A destituição foi um claro gesto de represália do presidente e da Ministra da Mulher, da Família e dos...Um juiz de primeira instância do Distrito Federal, ordenou a censura de uma matéria da revista Crusoé em nome da deputada da base do governo Bia Kicis (sem partido). A reportagem mencionava que parlamentares ligados ao presidente estavam se afastando da defesa da PEC sobre prisão após segunda...A juíza Inês Marchalek Zarpelon, da 1ª Vara Criminal da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba (PR), acusou e condenou um homem de praticar os crimes por ser negro. A juíza está sendo acusada por racismo pela defesa do réu. “Sobre sua conduta social nada se sabe. Seguramente integrante do...Em nota técnica, a Controladoria-Geral da União comunicou que servidores federais que opinarem "acerca de conflitos ou assuntos internos, ou de manifestações críticas ao órgão ao qual pertença" em suas redes sociais poderão ter suas condutas passíveis de apuração disciplinar. Saiba mais.O Ministério da Justiça está organizando uma ação sigilosa contra um grupo de policiais e professores identificados como integrantes do "movimento antifascismo". O ministério produziu um dossiê com nomes, fotografias e endereços de redes sociais das pessoas monitoradas. A atividade, conforme...O governo de Jair Bolsonaro classificou como "reservadas" as informações sobre o registro de visitantes que entram e saem do Palácio da Alvorada e do Jaburu. Assim, esses dados ficarão sob sigilo por cinco anos. Ao menos oito pedidos foram feitos por deputados desde o ano passado para saber se...Documentos internos da Polícia Militar do Rio de Janeiro mostram seletividade no policiamento de manifestações políticas no estado durante a pandemia da covid-19. O período acumulou atos de diversas naturezas, pró e contra o governo, contra o racismo e violência policial e greve dos...Diagnosticado com covid-19, o presidente Jair Bolsonaro saiu mais uma vez à frente do Palácio da Alvorada para encontrar apoiadores. Além de tirar a máscara, contrariando recomendações de autoridades sanitárias, o presidente fez propaganda da cloroquina, remédio que não tem comprovação científica...O número de militares da ativa e da reserva em cargos civis mais que dobrou no governo de Jair Bolsonaro, em comparação com o último ano da gestão de Michel Temer (MDB). Levantamento realizado pelo TCU (Tribunal de Contas da União), mostra que já são 6.157 militares ocupando cargos em conselhos...O Ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, avisa que usará Lei de Segurança Nacional contra servidores que vazarem qualquer informação do gabinete. Os servidores tiveram que assinar um termo em que, entre outros requisitos, declarava “ter ciência da obrigação legal de manter em sigilo...Um material didático disponibilizado pelo Itamaraty para estrangeiros que querem aprender português traz diversas frases com juízo de valor de caráter político, racial e social. A apostila, disponibilizada em 44 países onde o Brasil mantém embaixadas, continha ataques ao ex-presidente Lula e ao...A cientista responsável pelo monitoramento da Amazônia no Inpe, Lubia Vinhas, foi retirada do cargo. A exoneração de Lubia Vinhas foi publicada três dias após o Inpe ter informado que a Amazônia registrou novo recorde nos alertas de desmatamento em junho, mesmo após uma ação militar. Lubia...O ministro da Justiça, André Mendonça, solicitou à Polícia Federal abertura de inquérito com base na Lei de Segurança Nacional para investigar o colunista Hélio Schwartsman. O jornalista publicou artigo intitulado 'Por que torço para que Bolsonaro morra' na Folha de São Paulo. O texto de...A Comissão de Ética do Ministério da Saúde enviou um comunicado aos servidores da pasta com “dicas de ética” sobre o uso de redes sociais. No documento, o ministério diz que monitora postagens e comentários feitos pelos funcionários, mesmo em perfis de outras pessoas. A cartilha ainda diz que ...O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, solicitou que fosse investigada uma publicação do jornalista Ricardo Noblat em uma rede social com base na Lei de Segurança Nacional. O jornalista publicou uma charge de autoria do cartunista Aroeira que mostrava o presidente Jair...2020年6月13日Manifestantes dispararam fogos de artifício contra o edifício do Supremo Tribunal Federal (STF) para simular um ataque à sede do poder Judiciário. Em vídeos nas redes sociais, os manifestantes ameaçam: "Isso é para mostrar ao STF e ao governo do Distrito Federal que nós não vamos 'arregar'....Em entrevista, o general Luiz Eduardo Ramos, chefe da Secretaria de Governo do presidente Jair Bolsonaro, disse que não há risco de golpe se oposição não 'esticar a corda'. "O próprio presidente nunca pregou o golpe. Agora o outro lado tem de entender também o seguinte: não estica a corda",...Um repórter da Rádio Nacional da EBC (Empresa Brasil de Comunicação), foi afastado da cobertura do Ministério da Saúde depois de ter questionado a nomeação de militares sem formação médica. A EBC é uma empresa pública, parte do governo federal. Saiba mais.2020年6月10日O governo federal tenta usar o coronavírus para intervir na autonomia das universidades. Medida assinada por Bolsonaro concede ao Ministro da Educação a prerrogativa de indicar os Reitores e diretores das Universidades Federais sem consulta à comunidade acadêmica durante a pandemia. A MP 970/2020...A ministra Damares Alves, responsável pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, anulou a declaração de anistia política de cerca de 300 pessoas acusando "ausência de comprovação da existência de perseguição exclusivamente política no ato concessivo". A Lei da Anistia considera como...Mais Posts COLABORE COM ESTE LEVANTAMENTO
A EQUIPE DO PACTO vai analisar TODAS as sugestõeS
NEM TUDO ESTÁ PERDIDO!
LEVANTAMOS MAIS DE 300 iniciativas e organizações que atuam pela defesa e revigoramento da democracia no brasil no mapa democracia sim!
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Trata-se de um espaço plural, apartidário e aberto a cidadãos, organizações e atores políticos que compartilhem do compromisso de resgatar e aprofundar práticas e valores democráticos diante dos inúmeros desafios que temos enfrentado ao longo dos últimos anos no país.
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