OS principais ataques ao Estado de Direito, Às garantias e liberdades constitucionais e aos princípios de uma sociedade plural e livre
- DIÁRIO DE ATAQUES
Por meio deste Diário, o Pacto pela Democracia explicita o processo de degradação que está em curso no país, desde 2019, traçando um panorama da Democracia no Brasil.
NAVEGUE E CONHEÇA OS ATAQUES DE ACORDO COM SEUS TEMAS:
November 25, 2020Foram reveladas novas tentativas de intimidação pelo ministro Ricardo Salles contra indivíduos que teceram críticas à sua gestão à frente do Ministério do Meio Ambiente. Conforme registramos aqui em outubro, além do ambientalista Marcio Astrini, o ministro usou a máquina pública por meio da AGU ...November 24, 2020Relatórios revelam que o Palácio do Planalto, por meio da Secretaria de Governo (Segov) e da Secretaria de Comunicação (Secom), monitorou as redes sociais de parlamentares e jornalistas com objetivo de se municiar de informações de diferentes fontes e órgãos públicos e verificar o comportamento...November 24, 2020A Justiça Eleitoral do Amazonas censurou uma reportagem do site The Intercept Brasil que denunciava más condutas do candidato à Prefeitura de Manaus Ricardo Nicolau em sua campanha. Embora não houvesse fundamentação legal para tal, o juiz, que é amigo e apoiador do então candidato, determinou a...November 10, 2020Reportagem publicada na última segunda-feira (9) pelo jornal "O Estado de S.Paulo", revela que o governo federal pretende aprovar uma medida inconstitucional, com regras para controlar o trabalho das organizações não governamentais (ONGs) que atuam na Amazônia, permitindo a atuação apenas...October 16, 2020Na tarde da sexta-feira (16/10), o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, admitiu que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) espionou participantes da Cúpula do Clima das Nações Unidas (COP 25), realizada em dezembro na Espanha. Em uma publicação em rede...O ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles recorreu à Justiça Federal para intimar o ambientalista e secretário-executivo do Observatório do Clima Marcio Astrini, por críticas feitas ao ministro em entrevista concedida ao jornal "O Globo". Salles é representado pela AGU (Advocacia Geral da União)...October 13, 2020Uma reportagem publicada no último dia 13 pelo jornal O Estado de S.Paulo revela que o governo do presidente Jair Bolsonaro enviou agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para a COP-25 (Conferência do Clima das Nações Unidas), que ocorreu em Madri, na Espanha, no mês de dezembro do...October 2, 2020O Ministério da Economia colocou em sigilo todos os documentos produzidos para formular a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da reforma administrativa. O pedido, feito com base na Lei de Acesso à Informação (LAI), foi negado pela pasta justificando que só poderá divulgar os estudos após a...October 2, 2020Três meses depois de denunciar o deputado Arthur Lira (PP-AL) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção passiva, a Procuradoria-Geral da República (PGR) recuou na acusação e solicitou ao STF que rejeite a denúncia apresentada. Cotado para disputar a Presidência da Câmara, Arthur Lira é um...A deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ) decidiu recorrer às Nações Unidas e solicitar que as relatoras de direitos humanos da entidade cobrem explicações do governo brasileiro sobre seu caso e também sobre a morte de Marielle Franco A deputada relata que, em junho, o "Disque Denúncia" da...Após se manifestar contra o presidente da República Jair Bolsonaro, com a fala "Fora Bolsonaro" ao final de uma partida no último dia 20, a jogadora de vôlei Carol Solberg foi denunciada pela subprocuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). A denúncia pede que a jogadora seja...September 29, 2020Na última segunda-feira (28/09), o procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) instauração de inquérito contra a deputada federal e ex-aliada de Jair Bolsonaro, Joice Hasselmann (PSL-SP). Saiba mais.September 28, 2020Uma investigação que ocorre no âmbito de um inquérito aberto no Departamento de Inteligência Policial (DIP) procurou a defesa do candidato a prefeito de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL) para intimá-lo a prestar esclarecimentos sobre postagens feitas por ele em que criticava o presidente Jair...September 8, 2020O presidente Jair Bolsonaro, em pronunciamento pelo 7 de setembro, declarou que defende a democracia, mas exaltou o golpe militar de 1964. "Nos anos 60, quando a sombra do comunismo nos ameaçou, milhares de brasileiros, identificados com os anseios nacionais de preservação das instituições...September 5, 2020O secretário especial da Cultura, Mário Frias, após ser criticado pelo deputado estadual Flavio Serafini (PSOL-RJ) por atacar o humorista Marcelo Adnet, respondeu uma publicação nas mídias sociais em tom de ameaça. Serafini havia afirmado no Twitter que "o ex-ator de Malhação" foi nomeado...September 5, 2020A Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência criticou o humorista Marcelo Adnet por um vídeo no qual o artista faz uma paródia relacionada ao presidente Jair Bolsonaro e a uma campanha lançada pela Secom para exaltar os "heróis brasileiros". No canal institucional da Presidência no Twitter,...September 4, 2020O presidente Jair Bolsonaro disse, durante transmissão ao vivo pelo Facebook, que não consegue “matar esse câncer chamado ONG”, após denunciar uma campanha internacional que o acusa de incendiar a Amazônia. “Vocês sabem que ONG não tem vez comigo, não é? Boto pra quebrar com esse pessoal. Não...August 31, 2020O portal RJ2 denunciou um esquema montado com funcionários públicos comissionados para fazer plantão na porta dos hospitais municipais do Rio de Janeiro, atrapalhar reportagens e impedir que a população denuncie problemas na área da Saúde. O esquema conhecido como 'Guardiões do Crivella' é...Duas pessoas envolvidas em um protesto contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foram intimidadas pela Polícia Militar em Caldas Novas (GO). Os manifestantes confeccionavam faixas que cobravam explicações sobre depósitos feitos por Fabrício Queiroz na conta de Michelle Bolsonaro. De...O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou, por meio de decisão monocrática, o afastamento do governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel (PSC) do cargo devido a suspeitas de fraude em compras na área da saúde durante a pandemia. O Ministério Público (MP) chegou a pedir sua prisão, que foi...Mais Posts COLABORE COM ESTE LEVANTAMENTO
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