O governo federal tenta usar o coronavírus para intervir na autonomia das universidades. Medida assinada por Bolsonaro concede ao Ministro da Educação a prerrogativa de indicar os Reitores e diretores das Universidades Federais sem consulta à comunidade acadêmica durante a pandemia. A MP 970/2020 fere autonomia prevista na Constituição Federal.
A medida é a similar à outra medida editada pelo governo federal em dezembro, que perdeu a validade. O senador Davi Alcolumbre assinou o expediente de devolução da MP 979 por avalia-la como inconstitucional.
Todos os Posts
×
Quase pronto…
Acabámos de lhe enviar um email. Por favor, clique no link no email para confirmar sua subscrição!